HUDSON LUCAS MARQUES MARTINS CONSULTORIA CULTURAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELO ORIENTECNPJ 17.005.653/0001-66

Município

Belo Oriente/MG

Fornecedor

HUDSON LUCAS MARQUES MARTINS CONSULTORIA CULTURAL27.838.859/0001-20

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em ICMS Patrimônio Cultural e ICMS Ecológico, para atendimento às demandas apresentadas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e de Turismo e Cultura do Município de Belo OrienteMG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em ICMS Patrimônio Cultural e ICMS Ecológico, para atendimento às demandas apresentadas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e de Turismo e Cultura do Município d

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2026

Nº de controle

17005653000166-1-000096/2026