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Contrato público · MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU

TCHE GAROTOS LTDA

Despesa referente à inexigibilidade licitatória para contratação artística do grupo Tchê Garotos, com apresentação no evento Festa do Pescador/Festa do Bom Sucesso. SOLICITAÇÃO 1004/2026.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 50.000,00
Vigência22/06/2026 a 22/07/2026
Publicado no PNCP08/07/2026assinado em 22/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07
Fornecedor
TCHE GAROTOS LTDA01.400.312/0001-55

Objeto

Despesa referente à inexigibilidade licitatória para contratação artística do grupo Tchê Garotos, com apresentação no evento Festa do Pescador/Festa do Bom Sucesso. SOLICITAÇÃO 1004/2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 22/06/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Despesa referente à inexigibilidade licitatória para contratação artística do grupo Tchê Garotos, com apresentação no evento Festa do Pescador/Festa do Bom Sucesso.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 50.000,00
Valor homologado
R$ 50.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/06/2026
Nº de controle
83102285000107-1-000321/2026