INSTITUTO BERGAMIN LTDA
Atendimento da Ação Civil Pública n° 50009355420258240124, em virtude da internação de paciente masculino adolescente para o tratamento de transtornos mentais, em regime de residência inclusiva.
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACNPJ 11.417.287/0001-76
- Município
- Itá/SC
- Fornecedor
- INSTITUTO BERGAMIN LTDA41.365.666/0001-20
Objeto
Atendimento da Ação Civil Pública n° 50009355420258240124, em virtude da internação de paciente masculino adolescente para o tratamento de transtornos mentais, em regime de residência inclusiva.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 122.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Atendimento da Ação Civil Pública n° 50009355420258240124, em virtude da internação de paciente masculino adolescente para o tratamento de transtornos mentais, em regime de residência inclusiva.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 122.400,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 22/10/2026
- Nº de controle
- 11417287000176-1-000019/2026