JPM PRODUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 19.344.044/0001-67

Município

Itaúna/MG

Fornecedor

JPM PRODUCOES LTDA40.176.673/0001-11

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO Nº 005/2026, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO EVENTO "ARRAIAL DE ITAÚNA 2026" QUE OCORRERÁ NA PRAÇA DR. AUGUSTO GONÇALVES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 25/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO Nº 005/2026, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO EVENTO "ARRAIAL DE ITAÚNA 2026" QUE OCORRERÁ NA PRAÇA DR. AUGUSTO GONÇALVES.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/06/2026

Nº de controle

18309724000187-1-000089/2026