ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM

Partes

Órgão contratante

CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPALCNPJ 01.637.481/0001-03

Município

Chapada Gaúcha/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM20.513.859/0001-01

Objeto

EMPENHO REFERENTE À INSCRIÇÃO DA ANALISTA LEGISLATIVA, SRA. ANA LUCIA RODRIGUES BARBOSA, MATRÍCULA Nº 086, NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO SOBRE “RETENÇÕES NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS ENTIDADES PÚBLICAS” E “DEPARTAMENTO PESSOAL RH NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 0272026 E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062026, QUE FUNDAME

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/08/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA ANALISTA LEGISLATIVA, SRA. ANA LUCIA RODRIGUES BARBOSA, MATRICULA 086, NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM RETENÇÕES NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS ENTIDADES PÚBLICAS E DEPARTAMENTO PESSOAL RH NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.200,00

Valor homologado

R$ 1.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

01637481000103-1-000021/2026