COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTEA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ 82.939.406/0001-07

Município

Capinzal/SC

Fornecedor

COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTEA09.111.298/0001-81

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atendimento do cardápio referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE n° 20/2020, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Mu

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 545.079,30 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 06/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atendimento do cardápio referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolu

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 545.079,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/11/2025

Nº de controle

82939406000107-1-000233/2025