ANTONIO MOISES DE ALMEIDA BUENO ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ 87.613.535/0001-16

Município

Carazinho/RS

Fornecedor

ANTONIO MOISES DE ALMEIDA BUENO ME97.543.192/0001-14

Objeto

Abertura de processo de dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terceirizado para a Linha APAE 03 (antiga Linha 04). O objetivo é garantir a continuidade do serviço essencial de transporte para os alunos da rede pública de ensino ap

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.101,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Abertura de processo de dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terceirizado para a Linha APAE 03 (antiga Linha 04). O objetivo é ga

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.101,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2026

Nº de controle

87613535000116-1-000579/2026