M. R. S. MENDES LTDA
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas para fins d...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE CARUTAPERACNPJ 06.903.553/0001-30
- Município
- Carutapera/MA
- Fornecedor
- M. R. S. MENDES LTDA29.297.800/0001-06
Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no Município de Carutapera – MA.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 336.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 11/06/2026 e publicado no PNCP em 15/06/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal no 14.133/2021) no Município de Carutapera – MA.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 336.000,00
- Valor homologado
- R$ 336.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 15/06/2026
- Nº de controle
- 06903553000130-1-000040/2026