CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGION

Partes

Órgão contratante

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAECNPJ 30.649.011/0001-68

Município

São José do Cedro/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGION23.773.012/0001-54

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC, PARA USO DO SEMAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.200,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 147 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC, PARA USO DO SEMAE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 48.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2026

Nº de controle

30649011000168-1-000013/2026