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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARRE-SAI

PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA

AQUISICAO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO OCRELIZUMABE 920 MG SOLUCAO PARA USO SUBCUTANEO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PACIENTE RHANY NUNES FIGUEIRA DIAGNOSTICADA COM ESCLEROSE MULTIPLA CID 10 G35 EM CUMPRIMENTO A DETER...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 141.877,66
Vigência27/05/2026 a 27/01/2027
Publicado no PNCP28/05/2026assinado em 27/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARRE-SAICNPJ 07.900.983/0001-61
Município
Varre-Sai/RJ
Fornecedor
PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA07.724.173/0004-44

Objeto

AQUISICAO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO OCRELIZUMABE 920 MG SOLUCAO PARA USO SUBCUTANEO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PACIENTE RHANY NUNES FIGUEIRA DIAGNOSTICADA COM ESCLEROSE MULTIPLA CID 10 G35 EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N 0800621 14.2024.8.19.0035.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 141.877,66 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 27/05/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO OCRELIZUMABE 920 MG, SOLUÇÃO PARA USO SUBCUTÂNEO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PACIENTE RHANY NUNES FIGUEIRA, DIAGNOSTICADA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA - CID-10: G35, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 184.531,08
Valor homologado
R$ 141.877,66
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/05/2026
Nº de controle
39217831000155-1-000070/2026