Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LM EMPREENDIMENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito do Convênio nº 040726/2026, com...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.800.399,99
Vigência01/06/2026 a 01/06/2027
Publicado no PNCP03/06/2026assinado em 01/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.559.647/0001-62
Fornecedor
LM EMPREENDIMENTOS LTDA30.907.741/0001-11

Objeto

Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito do Convênio nº 040726/2026, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações técnicas, proj

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.800.399,99 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 01/06/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito do Convênio nº 040726/2026, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais ins

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.811.399,99
Valor homologado
R$ 2.800.399,99
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/04/2026
Nº de controle
14559647000162-1-000003/2026