LUIZ RICARDO MARINHO DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ 07.735.178/0001-20

Município

Tianguá/CE

Fornecedor

LUIZ RICARDO MARINHO DOS SANTOS***.272.383-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA, CONSELHOS MUNICIPAIS, SELO UNICEFF, NTEM (NÚCLEO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL) E NUCA (NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2024 e publicado no PNCP em 25/10/2024: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA, CONSELHOS MUNICIPAIS, SELO UNICEFF, NTEM (NÚCLEO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL) E NUCA (NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 60.000,00

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/10/2024

Nº de controle

07735178000120-1-000122/2024