Contrato público · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONSORCIO INTERM. DE SAN. BASICO DO ESPIRITO SANTO

CONTRATO DE PROGRAMA - CISABES

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 184.416,10

Vigência02/02/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP05/02/2026assinado em 02/02/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 27.998.368/0001-47
Município: São Mateus/ES
Fornecedor: CONSORCIO INTERM. DE SAN. BASICO DO ESPIRITO SANTO14.934.498/0001-74

Objeto

CONTRATO DE PROGRAMA - CISABES

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 184.416,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 05/02/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATO DE PROGRAMA - CISABES

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 184.416,10
Valor homologado: R$ 184.416,10
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 04/02/2026
Nº de controle: 27998368000147-1-000011/2026