CEAP BRASIL SOLUCOES EDUCACIONAIS PARA GESTAO PUBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGACNPJ 66.229.857/0001-96

Município

Caratinga/MG

Fornecedor

CEAP BRASIL SOLUCOES EDUCACIONAIS PARA GESTAO PUBLICA LTDA46.415.417/0001-16

Objeto

Contratacao direta por inexigibilidade de licitacao da empresa CEAP BRASIL para prestacao de servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual consistente na capacitacao presencial denominada LICITACOES E CONTRATOS Da Fase Preparatoria a Execucao com Inteligencia Artificial a ser ministrada pelo professor Filipe Mendanha Filipe Luiz Mendanha Silva conforme Curriculo

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao direta por inexigibilidade de licitacao da empresa CEAP BRASIL para prestacao de servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual consistente na capacitacao presencial denominada LICITACOES E CONTRATOS Da Fase Preparatoria a Execucao com Inteligencia Artifici

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.000,00

Valor homologado

R$ 2.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2026

Nº de controle

66229857000196-1-000080/2026