JF REIS - ASSISTECH - ASSISTÊNCIA A SISTEMAS TECNOLÓGICOS

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABACNPJ 13.267.315/0001-41

Município

Itaberaba/BA

Fornecedor

JF REIS - ASSISTECH - ASSISTÊNCIA A SISTEMAS TECNOLÓGICOS08.955.970/0001-52

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), NORMAS CORRELATAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BAHIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.160,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), NORMAS CORRELATAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ORIENT

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 45.900,00

Valor homologado

R$ 38.160,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

13267315000141-1-000020/2026