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Contrato público · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

ESTRELINHA MAGICA ESC EDUC INFANTIL LTDA

CREDENCIAMENTO de Escolas/Unidades de Educação Infantil estabelecidas no Município de Flores da Cunha- RS, interessadas em disponibilizar vagas para crianças de 0 a 6 anos incompletos, conforme preconiza a Lei Munici...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 600.000,00
Vigência06/01/2025 a 31/12/2025
Publicado no PNCP06/01/2025assinado em 06/01/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ 87.843.819/0001-07
Fornecedor
ESTRELINHA MAGICA ESC EDUC INFANTIL LTDA10.573.868/0001-34

Objeto

CREDENCIAMENTO de Escolas/Unidades de Educação Infantil estabelecidas no Município de Flores da Cunha- RS, interessadas em disponibilizar vagas para crianças de 0 a 6 anos incompletos, conforme preconiza a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, e Decreto Executivo Municipal nº 6.972, de 02 de dezembro de 2024, e também para atender a demanda reprimida solicitada pela Defensoria Pública do

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.400.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/01/2025 e publicado no PNCP em 06/01/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 5.400.000,00
Valor homologado
R$ 5.400.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/12/2024
Nº de controle
87843819000107-1-002347/2024

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.