PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LIMITADA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ 01.612.981/0001-90

Município

Pinheiral/RJ

Fornecedor

PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LIMITADA07.385.282/0001-31

Objeto

PNH-020815/000227/2026 - prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referentes ao exercício de 2026, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pinheiral/RJ.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.866,92 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/04/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PNH-020815/000227/2026 - prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referentes ao exercício de 2026, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pinheiral/RJ.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.866,92

Valor homologado

R$ 8.866,92

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

01612981000190-1-000031/2026