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Contrato público · MUNICIPIO DE ILHABELA

PEDRO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA

CADASTRAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUIA DE TURISMO HISTÓRICO CULTURAL.

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 63.081,66
Vigência07/08/2026 a 07/08/2027
Publicado no PNCP12/08/2026assinado em 07/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ILHABELACNPJ 46.482.865/0001-32
Município
Ilhabela/SP
Fornecedor
PEDRO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA34.602.257/0001-35

Objeto

CADASTRAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUIA DE TURISMO HISTÓRICO CULTURAL.

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 12/08/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas – microempreendedores individuais (MEI) para a prestação de serviços de guia de turismo histórico cultural.

Modalidade
Credenciamento
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/07/2026
Nº de controle
46482865000132-1-000176/2026

Outros contratos da mesma compra

14 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
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17/07/2026MOHANA DE OLIVEIRA MOURA SILVASem compra para conferirR$ 63.081,66Sem compra para conferir
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07/08/202646.461.245 CRISTIANE CAMARGO HOFLINGSem compra para conferirR$ 63.081,66Sem compra para conferir
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06/09/2026George Willian de Paula SantosSem compra para conferirR$ 50.463,42Sem compra para conferir
08/09/2026ALBERTO PIRES JUNIORSem compra para conferirR$ 50.463,42Sem compra para conferir

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.