NOSSAS HISTORIAS ARTE E CULTURA LTDA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

NOSSAS HISTORIAS ARTE E CULTURA LTDA63.114.258/0001-39

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Nossas História

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 40.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/08/2026 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 57 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ 63.114.258/0001-39, por inexigibilidade de licitação, para realização de 8 (oito) apresentações de música “Os Sussurros da Mala Viajante” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - Agosto, da RMESP.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 40.000,00

Valor homologado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/08/2026

Nº de controle

46392114000125-1-000670/2026