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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERIDAS NO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, SUBMETIDAS EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DE PEDESTRES OU TRÁFEGO LEVE DE VEÍCÍ ULOS, Q...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.499.544,56
Vigência09/10/2026 a 09/04/2027
Publicado no PNCP16/10/2026assinado em 09/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASCNPJ 49.269.236/0001-17
Município
São Paulo/SP
Fornecedor
HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA23.139.874/0001-20

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERIDAS NO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, SUBMETIDAS EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DE PEDESTRES OU TRÁFEGO LEVE DE VEÍCÍ ULOS, QUANDO DA ENTRADA DOS MESMOS JUNTO AOS LOTES.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 91.271.640,82 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Registro de Preços para a Contratação de serviços de pavimentação de calçadas na Cidade de São Paulo, inseridas no Plano Emergencial de Calçadas - PEC, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de veículos, quando da entrada dos mesmos junto aos lotes, de acordo com as especi

Modalidade
Concorrência eletrônica
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 99.724.687,72
Valor homologado
R$ 91.271.640,82
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/02/2025
Nº de controle
49269236000117-1-000010/2025

Outros contratos da mesma compra

25 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
05/03/2026RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAConferido com a compraR$ 2.703.000,00Conferido com a compra
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20/05/2026HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDAConferido com a compraR$ 1.412.129,66Conferido com a compra
20/05/2026HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDAConferido com a compraR$ 1.034.858,98Conferido com a compra
28/05/2026NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDAConferido com a compraR$ 770.166,10Conferido com a compra
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14/08/2026THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.Conferido com a compraR$ 517.641,22Conferido com a compra
14/08/2026HABITEM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDAConferido com a compraR$ 2.261.414,53Conferido com a compra
20/08/2026RODOSERV ENGENHARIA LTDAConferido com a compraR$ 1.256.757,53Conferido com a compra
21/08/2026ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAConferido com a compraR$ 832.526,75Conferido com a compra
31/08/2026JL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAConferido com a compraR$ 764.658,61Conferido com a compra
31/08/2026ANDROMEDA ENGENHARIA LTDAConferido com a compraR$ 1.192.728,15Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.