Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO

MSJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE PÊNSIL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO E PRESIDENTE LUCENA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 139.271,36
Vigência14/12/2023 a 13/03/2024
Publicado no PNCP03/01/2024assinado em 06/12/2023
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIOCNPJ 92.122.753/0001-98
Fornecedor
MSJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA21.904.947/0001-05

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE PÊNSIL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO E PRESIDENTE LUCENA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 139.271,36 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/12/2023 e publicado no PNCP em 03/01/2024: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE PÊNSIL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO E PRESIDENTE LUCENA.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 139.271,36
Valor homologado
R$ 139.271,36
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/12/2023
Nº de controle
92122753000198-1-000055/2023