ASSOLARI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVASCNPJ 01.073.089/0001-89

Município

Caldas Novas/GO

Fornecedor

ASSOLARI & ADVOGADOS ASSOCIADOS04.938.776/0001-08

Objeto

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, CONSISTENTES NA EMISSAO DE PARECERES TECNICOS ESPECIALIZADOS, ELABORACAO DE MANIFESTACOES TECNICAS E ESTUDOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISAO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 201.717,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/02/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR E COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 201.717,12

Valor homologado

R$ 201.717,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/02/2026

Nº de controle

01073089000189-1-000013/2026