comase

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ 09.159.666/0001-61

Município

Santa Rita/PB

Fornecedor

comase04.051.810/0001-28

Objeto

Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender a demanda da secretaria de educação da prefeitura municipal de Santa Rita, PB.

O contrato vale 1,7× a compra de origem (R$ 397.200,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/06/2024 e publicado no PNCP em 01/07/2024: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.877.800,00

Valor homologado

R$ 397.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/06/2024

Nº de controle

09159666000161-1-000149/2024