PAULO MARCIO PEREIRA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ 55.293.427/0001-17

Município

Presidente Epitácio/SP

Fornecedor

PAULO MARCIO PEREIRA ME08.430.511/0001-55

Objeto

adquirir medicamentos mediante prescricoes medicas e relatorios social a fim de fornecer ao paciente avaliado como hipossuficiente pela assistencia social da Secretaria Municipal de Saude o qual esta enfermo e nao possui condicoes financeiras para arcar com as despesas referentes aos remedios de consumo continuo e ou temporario. Considerando que o paciente carece de imediato atendimento uma vez

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 697,26 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2025 e publicado no PNCP em 22/04/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

adquirir medicamentos mediante prescricoes medicas e relatorios social a fim de fornecer ao paciente avaliado como hipossuficiente pela assistencia social da Secretaria Municipal de Saude o qual esta enfermo e nao possui condicoes financeiras para arcar com as despesas referentes aos remedios de co

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 697,26

Valor homologado

R$ 697,26

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/04/2025

Nº de controle

55293427000117-1-000168/2025