Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES MARIAS - IPREM

BALSAMAO SILVA SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da profissional JÚLIA ALEXANDRE BALSAMÃO, brasileira, arquiteta e urbanista, inscrita no CPF nº ***.323.646-** e no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 9.600,00, plurianual · 2 anos (2025–2027)
Vigência30/12/2025 a 30/06/2027 · 18 meses
Publicado no PNCP30/12/2025assinado em 30/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES MARIAS - IPREMCNPJ 06.069.513/0001-35
Município
Três Marias/MG

Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da profissional JÚLIA ALEXANDRE BALSAMÃO, brasileira, arquiteta e urbanista, inscrita no CPF nº ***.323.646-** e no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU sob o nº A193106-7, na qualidade de responsável técnica da empresa BALSAMÃO SILVA SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.171.615/0001-35, nome fantasia JÚL

Valor inicial
R$ 3.200,00
Variação
+200,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Equivalente a 12 meses
R$ 6.410,24 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/12/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da profissional JÚLIA ALEXANDRE BALSAMÃO, brasileira, arquiteta e urbanista, inscrita no CPF nº ***.323.646-** e no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU sob o nº A193106-7, na qualidade de responsável técnica da empresa BALSAMÃO SILVA SERVIÇ

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 9.600,00
Valor homologado
R$ 9.600,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/12/2025
Nº de controle
06069513000135-1-000038/2025