PORTO E STEIN PRODUCOES LTDA - ME

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

PORTO E STEIN PRODUCOES LTDA - ME11.144.407/0001-09

Objeto

SOLICITAÇÃO COMPLEMENTAR REF. A DE Nº 494/2026 REFERENTE A CONVOCATÓRIA 003/2026 DO EDITAL 005/P/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 160,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/08/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SOLICITAÇÃO COMPLEMENTAR REF. A DE Nº 494/2026 REFERENTE A CONVOCATÓRIA 003/2026 DO EDITAL 005/P/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 80,00

Valor homologado

R$ 160,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000506/2026