ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GRAVATAI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ 87.890.992/0001-58

Município

Gravataí/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GRAVATAI88.599.493/0001-79

Objeto

Elaboração de Termo de Fomento para a entidade APAE/GRAVATAÍ, objetivando o financiamento do projeto: "Curso de Preparação para o Mercado de Trabalho", por meio de recurso oriundo da ACPCiv 0098700-54.2006.5.04.0231 e PAJ 002398.2006.04.000/3, conforme encaminhamento do Ministério do Trabalho.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.623,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/01/2025 e publicado no PNCP em 22/05/2025: 119 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Elaboração de Termo de Fomento para a entidade APAE/GRAVATAÍ, objetivando o financiamento do projeto: "Curso de Preparação para o Mercado de Trabalho", por meio de recurso oriundo da ACPCiv 0098700-54.2006.5.04.0231 e PAJ 002398.2006.04.000/3, conforme encaminhamento do Ministério do Trabalho.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 56.623,80

Valor homologado

R$ 56.623,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/12/2024

Nº de controle

87890992000158-1-001063/2024