LUZ DE BAURU SPE S.A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BAURUCNPJ 46.137.410/0001-80

Município

Bauru/SP

Fornecedor

LUZ DE BAURU SPE S.A65.766.119/0001-15

Objeto

4.1.O objeto da Licitação é a delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU/SP, conforme disposto no contrato e seus Anexos.

Equivalente a 12 meses

R$ 46.619.708,41 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 466.260.903,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/03/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU/SP.

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 511.203.971,25

Valor homologado

R$ 466.260.903,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2025

Nº de controle

46137410000180-1-001340/2024