ANA PAULA DUARTE SANTANA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ 01.621.539/0001-20

Município

Bernardino Batista/PB

Fornecedor

ANA PAULA DUARTE SANTANA LTDA24.189.653/0001-29

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização de pequenas doações às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Bernardino Batista, para distribuição do desjejum alusivo à Semana Santa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.608,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 12/05/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização de pequenas doações às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Bernardino Batista, para distribuição do desjejum alusivo à Semana Santa, conforme especificações e condições estabelecidas n

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 78.936,00

Valor homologado

R$ 58.608,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2026

Nº de controle

01621539000120-1-000011/2026