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Contrato público · MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO

LMN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para recuperação e adequação de estradas vicinais de Ribeira do Amparo/BA, conforme contrato de repasse no 919120/2021/MAPA/CAIX...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.458.891,25
Vigência24/10/2025 a 24/10/2026
Publicado no PNCP03/11/2025assinado em 24/10/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPAROCNPJ 13.809.405/0001-17
Fornecedor
LMN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA32.612.980/0001-70

Objeto

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para recuperação e adequação de estradas vicinais de Ribeira do Amparo/BA, conforme contrato de repasse no 919120/2021/MAPA/CAIXA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.458.891,25 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/10/2025 e publicado no PNCP em 03/11/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para recuperação e adequação de estradas vicinais de Ribeira do Amparo/BA, conforme contrato de repasse no 91 912012021/MAPA/CAIXA.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1.458.891,25
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
31/10/2025
Nº de controle
13809405000117-1-000109/2025