SOLUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRACNPJ 15.470.555/0001-74

Município

Mafra/SC

Fornecedor

SOLUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA33.253.730/0001-53

Objeto

SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, para elaboração de projeto, terraplanagem do terreno e suas adequações, obras de infraestrutura e complementares e construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal n°14.620/23 a execução das obras estão condicionadas à celebração do contrato junto ao Fundo de Arrecadação

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.912.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2025 e publicado no PNCP em 05/11/2025: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, para elaboração de projeto, terraplanagem do terreno e suas adequações, obras de infraestrutura e complementares e construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal n°14.62

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 25.912.000,00

Valor homologado

R$ 25.912.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/09/2025

Nº de controle

15470555000174-1-000017/2025