ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ 88.824.099/0001-97

Município

Santa Vitória do Palmar/RS

Fornecedor

ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA04.210.265/0001-75

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE LICENCA DE USO DO SOFTWARE ESPECIFICO PARA GERENCIAMENTO DE INFORMACOES DO INDICE DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO NA ARRECADACAO DO ICMS E SUPORTE TECNICO

Equivalente a 12 meses

R$ 90.972,45 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 456.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ESPECIFICO PARA GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS E SUPORTE TÉCNICO

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 456.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/06/2026

Nº de controle

88824099000197-1-000071/2026