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Contrato público · MUNICIPIO DE CASA NOVA

FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 9 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, em conformidade com TERMO DE COMPROMISSO N° 964202/2024/FNDE/CAIXA, junto ao Fundo Nac...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 8.174.490,79
Vigência17/12/2025 a 17/12/2026
Publicado no PNCP20/05/2026assinado em 17/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ 13.691.811/0001-28
Município
Casa Nova/BA
Fornecedor
FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA32.578.204/0001-09

Objeto

O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 9 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, em conformidade com TERMO DE COMPROMISSO N° 964202/2024/FNDE/CAIXA, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referênci

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.395.966,43 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 20/05/2026: 154 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 9 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, em conformidade com TERMO DE COMPROMISSO Nº 964202/2024/FNDE/CAIXA, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 9.395.966,43
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/08/2025
Nº de controle
13691811000128-1-000056/2025