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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 222/2024 - Concessão de reajuste contratual, com fundamento art. 37, XXI da CRFB/88 c/c art. 92, V e §§3º e 4, I e art. 136, I da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 3º, ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 26.208,34
Vigência05/05/2026 a 06/05/2027
Publicado no PNCP02/07/2026assinado em 05/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.308.894/0001-06
Município
Macaé/RJ
Fornecedor
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA58.295.213/0023-83

Objeto

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 222/2024 - Concessão de reajuste contratual, com fundamento art. 37, XXI da CRFB/88 c/c art. 92, V e §§3º e 4, I e art. 136, I da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 3º, §1ª da Lei 10.192/01

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 67.846,08 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 02/07/2026: 58 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA para prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva e corretiva em equipamento hospitalar tipo Arco Cirúrgico Móvel (Intensificador de Imagem) de propriedade da SEMUSA com fornecimento de materiais e reposição de peças, acessórios e/ou

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 67.846,08
Valor homologado
R$ 67.846,08
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/12/2024
Nº de controle
11308894000106-1-000108/2024

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3 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
06/05/2025PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDAAcima do valor da compraR$ 441.907,58Acima do valor da compra
27/03/2026PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDAConferido com a compraR$ 3.303,60Conferido com a compra
05/05/2026PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDAConferido com a compraR$ 26.208,34Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.