48.741.256 MARCELI DOS SANTOS OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ 13.910.211/0001-03

Município

Jaguaquara/BA

Fornecedor

48.741.256 MARCELI DOS SANTOS OLIVEIRA48.741.256/0001-86

Objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para confecção e personalização de materiais que comporão os kits da Jornada Pedagógica 2027, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA, conforme termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para confecção e personalização de materiais que comporão os kits da Jornada Pedagógica 2027, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA.

Modalidade

Pregão eletrônico

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

13910211000103-1-000150/2026