RES PUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Partes

Órgão contratante

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNACNPJ 02.762.633/0001-62

Município

Itabuna/BA

Fornecedor

RES PUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA40.512.149/0001-74

Objeto

INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “Apuração de Responsabilidades e Sanções na Lei 14.133/21”, que ocorrerá no Município de Salvador/Ba, modalidade presencial, no período de 19/08/2026 e 20/08/2026, com Carga Horária Total de 16 Horas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.768,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “Apuração de Responsabilidades e Sanções na Lei 14.133/21”, que ocorrerá no Município de Salvador/Ba, modalidade presencial, no período de 19/08/2026 e 20/08/2026, com Carga Horária Total de 16 Horas.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.768,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

02762633000162-1-000051/2026