CONSORCIO SUL FRONTEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOURADINACNPJ 15.479.751/0001-00

Município

Douradina/MS

Fornecedor

CONSORCIO SUL FRONTEIRA47.203.050/0001-30

Objeto

Transferência de recursos públicos da Administração Municipal de Douradina - MS ao Consórcio Multifacetário Sul Fronteira para promover o adequado funcionamento e manutenção do referido consórcio, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no contrato do consórcio público e em benefício dos municípios consorciados,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/03/2024 e publicado no PNCP em 19/04/2024: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Transferência de recursos públicos da Administração Municipal de Douradina - MS ao Consórcio Multifacetário Sul Fronteira para promover o adequado funcionamento e manutenção do referido consórcio, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 50.000,00

Valor homologado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/04/2024

Nº de controle

15479751000100-1-000021/2024