DATALEGIS CONSULTORIA M
Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Conde à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Da...
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE CONDECNPJ 13.254.131/0001-47
- Município
- Conde/BA
- Fornecedor
- DATALEGIS CONSULTORIA M04.787.044/0001-64
Objeto
Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Conde à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 14/08/2024 e publicado no PNCP em 27/08/2024: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[Portal de Compras Públicas] - CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA NA ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO QUE LHE É APLICÁVEL E SEM PREJUÍZO AO PREVISTO NA LE
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 42.000,00
- Valor homologado
- R$ 37.500,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 07/08/2024
- Nº de controle
- 13254131000147-1-000004/2024