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Contrato público · MUNICIPIO DE ITAJUBA

EPORT LTDA

AQUISIÇÃO DE INSUMOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS. RECURSO DA FONTE 1.500

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.247,50
Vigência17/09/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP18/09/2026assinado em 17/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ 18.025.940/0001-09
Município
Itajubá/MG
Fornecedor
EPORT LTDA46.964.118/0001-30

Objeto

AQUISIÇÃO DE INSUMOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS. RECURSO DA FONTE 1.500

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.625,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS PROCESSOS N° 5006068-07.2021.8.13.0324; N° 5001310-82.2021.8.13.0324, N° 5011872-48.2024.8.13.0324 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 7.938,53
Valor homologado
R$ 4.625,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/09/2026
Nº de controle
18025940000109-1-000261/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.