M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MESSIASCNPJ 12.200.283/0001-02

Município

Messias/AL

Fornecedor

M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI17.872.922/0001-91

Objeto

CONSTRUÇÃO DE 45 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.477.678,21 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 62 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 45 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS COM CUSTO REFERENCIAL DO SINAPI/ORSE, E CONFORME CONDIÇÕES DESTE TER

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 6.477.678,21

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

12200283000102-1-000006/2026