COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITOCNPJ 82.777.327/0001-39

Município

São José do Cerrito/SC

Fornecedor

COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E03.621.936/0001-28

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME E RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 298.015,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 26/03/2026: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME E RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 323.507,70

Valor homologado

R$ 298.015,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/12/2025

Nº de controle

82777327000139-1-000114/2025