ISMAEL FLAVIO DE OLIVEIRA CARDOSO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ 08.146.425/0001-15

Município

São José do Campestre/RN

Fornecedor

ISMAEL FLAVIO DE OLIVEIRA CARDOSO17.873.994/0001-53

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil às Caixas Escolares (Unidades Executoras) das escolas municipais de São José do Campestre/RN, compreendendo a regularização de pendências federais — incluindo DCTF, DIPJ, GFIP e reativação de CNPJs inaptos —, alterações cadastrais dos responsáveis e implantação e acompanhamento do e-Social das Caix

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil às Caixas Escolares (Unidades Executoras) das escolas municipais de São José do Campestre/RN, compreendendo a regularização de pendências federais — incluindo DCTF, DIPJ, GFIP e reativação de CNPJs i

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.599,96

Valor homologado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/08/2026

Nº de controle

08146425000115-1-000035/2026