ASSOCIACAO DOS FENILCETONURICOS E HOMOCISTINURICOS DO PARANA - AFEH-PR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALOTINACNPJ 76.208.487/0001-64

Município

Palotina/PR

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS FENILCETONURICOS E HOMOCISTINURICOS DO PARANA - AFEH-PR72.326.119/0001-60

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS COM BAIXO TEOR DE FENILALANINA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.348,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/10/2025 e publicado no PNCP em 28/10/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS COM BAIXO TEOR DE FENILALANINA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.348,00

Valor homologado

R$ 6.348,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2025

Nº de controle

76208487000164-1-000388/2025