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Contrato público · MUNICIPIO DE OLARIA

JSL INTELIGENCIA TRIBUTARIA LTDA

Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 86.000,00
Vigência18/11/2025 a 17/11/2026
Publicado no PNCP24/11/2025assinado em 18/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OLARIACNPJ 18.338.202/0001-03
Município
Olaria/MG
Fornecedor
JSL INTELIGENCIA TRIBUTARIA LTDA37.145.181/0001-54

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), conforme termo de referência parte integrante e inseparáv

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 86.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/11/2025 e publicado no PNCP em 24/11/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 86.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/11/2025
Nº de controle
18338202000103-1-000099/2025