MSA - BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITATIAIUCUCNPJ 18.691.766/0001-25

Município

Itatiaiuçu/MG

Fornecedor

MSA - BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS LTDA50.055.291/0001-93

Objeto

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cascalho e escória , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens para ampla concorrência (02 e 04) e itens exclusivos para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas (01, 03 e 05), observados os p

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 744.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2025 e publicado no PNCP em 20/05/2025: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de cascalho e escória , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens para ampla concorrência (02 e 04) e itens exclusivos para participação

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 850.950,00

Valor homologado

R$ 744.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/02/2025

Nº de controle

18691766000125-1-000006/2025