ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANACNPJ 16.430.381/0001-89

Município

Santana/BA

Fornecedor

ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA10.194.106/0001-27

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para levantamento e elaboração de projeto básico, memorial descritivo, planilha de custo, cronograma físico financeiro, acompanhamento e apoio a fiscalização de futuro contrato de execução de obras de reforma, readequação e ampliação do Prédio da Sede da Câmara Municipal de Santana - BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.607,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/06/2025 e publicado no PNCP em 24/07/2025: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para levantamento e elaboração de projeto básico, memorial descritivo, planilha de custo, cronograma físico financeiro, acompanhamento e apoio a fiscalização de futuro contrato de execução de obras de reforma, readequação e

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 37.607,96

Valor homologado

R$ 37.607,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/06/2025

Nº de controle

16430381000189-1-000031/2025