FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN

Partes

Órgão contratante

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITOCNPJ 02.983.473/0001-81

Município

Feira de Santana/BA

Fornecedor

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN03.849.959/0001-94

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, VISANDO À INSCRIÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA SUP. MUN. DE TRÂNSITO DE F. DE SANTANA/BA NO CURSO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: LINGUAGEM CRIATIVA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.970,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, VISANDO À INSCRIÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA SUP. MUN. DE TRÂNSITO DE F. DE SANTANA/BA NO CURSO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: LINGUAGEM CRIATIVA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.970,00

Valor homologado

R$ 4.970,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2026

Nº de controle

02983473000181-1-000004/2026