INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIRAQUARACNPJ 76.105.675/0001-67

Município

Piraquara/PR

Fornecedor

INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA27.450.038/0001-12

Objeto

Seleção emergencial de uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde- OSS, nos termos da Lei Municipal nº 1.565/2016, que tenha manifestado interesse em celebrar Contrato de Gestão com vistas à formação de parceria para fomento e execução de atividades na área de saúde, em especial, “Gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas de Pi

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.046.031,88 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/11/2025 e publicado no PNCP em 16/12/2025: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção emergencial de uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde- OSS, nos termos da Lei Municipal nº 1.565/2016, que tenha manifestado interesse em celebrar Contrato de Gestão com vistas à formação de parceria para fomento e execução de ativi

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.046.031,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/11/2025

Nº de controle

76105675000167-1-000090/2025