Contrato público · MUNICIPIO DE CAMAQUA

ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO RETORNO DO ICMS,CONFORME DFD N° 131/2026

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 101.568,12

Vigência13/10/2026 a 13/10/2027

Publicado no PNCP15/10/2026assinado em 13/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE CAMAQUACNPJ 88.696.810/0001-75
Município: Camaquã/RS
Fornecedor: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA04.210.265/0001-75

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO RETORNO DO ICMS,CONFORME DFD N° 131/2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 101.568,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO RETORNO DO ICMS,CONFORME DFD N° 131/2026

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 101.568,12
Valor homologado: R$ 101.568,12
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 13/10/2026
Nº de controle: 88696810000175-1-000222/2026