ASSECON - ASSESORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALTANEIRACNPJ 07.385.503/0001-71

Município

Altaneira/CE

Fornecedor

ASSECON - ASSESORIA ADMINISTRATIVA LTDA49.266.074/0001-63

Objeto

Contratação de empresa especializada na realização de serviços em consultoria e assessoria junto à Secretaria de Educação de Altaneira, tendo em vista a análise, elaboração de dados, receitas, despesas e apresentação de prestação de contas dos Recursos Federais (PNAE/PNATE/ETI/FUNDEB) e Municipais (MDE/FME) junto aos Conselheiros dos distintos Conselhos vinculados a Educação de Altaneira

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na realização de serviços em consultoria e assessoria junto à Secretaria de Educação de Altaneira, tendo em vista a análise, elaboração de dados, receitas, despesas e apresentação de prestação de contas dos Recursos Federais (PNAE/PNATE/ETI/FUNDEB) e Municipais (

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/03/2026

Nº de controle

07385503000171-1-000021/2026